O CPC 35, conhecido como Pronunciamento Técnico CPC 35, é uma norma contábil no Brasil que trata das "Demonstrações Separadas".

Seu objetivo é estabelecer diretrizes claras e consistentes para a elaboração e divulgação de demonstrações contábeis separadas por empresas que possuem investimentos em controladas, coligadas ou empreendimentos de controle conjunto.

O CPC35 abrange a contabilização de investimentos e exige que as empresas apresentem demonstrações separadas quando necessário, seja por opção da entidade investidora ou em conformidade com a legislação vigente.

Essa norma, emitida pelo CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), desempenha um papel fundamental na garantia da transparência e da clareza das informações financeiras das empresas, proporcionando uma visão mais precisa e detalhada de seus investimentos e participações em outras entidades.

Desta forma, o CPC 35 tem como finalidade principal padronizar a maneira como as demonstrações separadas são preparadas e divulgadas, contribuindo para a compreensão adequada da situação financeira e dos resultados das empresas que o aplicam.

Revisões do CPC 35

O CPC 35 passou por pelo menos duas revisões com o objetivo de alinhar o pronunciamento com as normas e padrões internacionais, garantindo que a documentação esteja em conformidade com as melhores práticas contábeis adotadas globalmente.

A última divulgação da revisão foi feita em 08 de novembro de 2012. Confira o que mudou e como isso afeta as empresas:

Definições e itens: O texto menciona que algumas definições e itens foram substituídos e modificados. Isso pode incluir revisões nas definições de controladas, coligadas, empreendimentos de controle conjunto, ou outras categorias relevantes para a contabilização de investimentos. Essas mudanças podem impactar a forma como as empresas classificam e relatam seus investimentos.

Padrões exigidos: Com a atualização do pronunciamento, as empresas que precisam seguir o CPC 35 (R2) podem ter que se ajustar a novos padrões e requisitos contábeis. Isso pode exigir a revisão de procedimentos internos e sistemas contábeis para garantir a conformidade.

Divulgação: É possível que as empresas agora sejam obrigadas a divulgar informações adicionais ou diferentes em suas demonstrações financeiras separadas. Isso pode afetar a quantidade e o tipo de informações que são disponibilizadas aos investidores, reguladores e outras partes interessadas.

Impacto nas demonstrações financeiras: As revisões do CPC 35 (R2) podem ter um impacto direto nas demonstrações financeiras das empresas. Dependendo das mudanças específicas feitas no pronunciamento, as empresas podem precisar ajustar seus relatórios financeiros para refletir as novas diretrizes.

Quais são as aplicações do CPC 35?

O CPC 35 deve ser adotado sempre que uma entidade investidora decide ou é legalmente requerido a apresentar Demonstrações Separadas. O pronunciamento não especifica quais empresas precisam segui-lo, deixando a escolha a cargo das entidades.

Em resumo, o CPC 35 é crucial para registrar e divulgar investimentos de forma transparente e precisa. 

Ele é aplicado em conformidade com requisitos legais, regulatórios e a critério da empresa. Garantir a correta implementação desse pronunciamento é fundamental para atender às normas contábeis e oferecer informações claras aos stakeholders.

➡ Continue aprendendo sobre os CPCs da contabilidade:

CPC 21: veja os principais pontos do pronunciamento de demonstração intermediária

CPC 26: veja os pontos do pronunciamento de apresentação das demonstrações contábeis

CPC 28 e a avaliação do valor justo de ativos

CPC 09: veja os principais pontos do pronunciamento de Demonstração do Valor Adicionado (DVA)

CPC 02: veja os principais pontos do pronunciamento de conversão de demonstrações contábeis

Como as demonstrações separadas devem ser elaboradas?

Na elaboração das demonstrações separadas, é essencial seguir as diretrizes do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), incluindo Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações Aplicáveis.

Os investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos conjuntos devem ser contabilizados de três maneiras possíveis: 

pelo custo histórico; 

de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 38;

ou usando o método da equivalência patrimonial conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 18.

As práticas contábeis adotadas devem ser uniformes para cada categoria de investimentos.

Se os investimentos contabilizados pelo custo ou pelo método da equivalência patrimonial forem classificados como mantidos para venda ou distribuição, o Pronunciamento Técnico CPC 31 deve ser aplicado. 

É importante frisar que a mensuração de investimentos contabilizados em conformidade com o Pronunciamento Técnico CPC 38 não deve ser alterada nessas circunstâncias.

Ou seja, se a entidade optar por mensurar os investimentos ao valor justo por meio do resultado, conforme o Pronunciamento Técnico CPC 38, essa mensuração deve ser aplicada nas demonstrações separadas.

Quando ocorrerem mudanças na condição de entidade de investimento, as alterações devem ser contabilizadas a partir da data em que ocorrem.

Dividendos provenientes de controladas, coligadas ou empreendimentos controlados em conjunto devem ser reconhecidos nas demonstrações separadas quando o direito ao recebimento for estabelecido. O reconhecimento no resultado ou como redução do valor contábil do investimento depende da escolha da entidade.

Em situações de reorganização societária que estabeleçam uma nova entidade como sociedade controladora, os investimentos devem ser mensurados ao custo histórico com base nos interesses relativos na data da reorganização.

Como as demonstrações separadas devem ser divulgadas?

A divulgação das demonstrações separadas devem atender aos pontos abaixo:

Conformidade com Normas: Certifique-se de seguir todas as normas do CPC ao fazer divulgações em suas demonstrações separadas.

Demonstrações Separadas Opcionais: Se uma sociedade controladora optar por demonstrações separadas em vez de consolidadas, divulgue:

O uso de demonstrações separadas.

A dispensa da consolidação de acordo com a norma.

Informações sobre a controladora final ou intermediária, cujas demonstrações consolidadas estão disponíveis.

Uma lista dos investimentos significativos em controladas, empreendimentos controlados em conjunto e coligadas, incluindo detalhes sobre esses investimentos.

Método de Contabilização dos Investimentos: Deixe claro o método usado para contabilizar os investimentos listados.

Entidade de Investimento como Controladora: Se uma entidade de investimento que é controladora elaborar apenas demonstrações separadas, informe isso, incluindo divulgações exigidas pelo CPC 45.

Identificação das Demonstrações Relacionadas: Quando a controladora ou o investidor com controle conjunto ou influência significativa em investida elaborar demonstrações separadas, identifique as demonstrações contábeis relacionadas, como as elaboradas de acordo com os Pronunciamentos Técnicos CPC 36, CPC 19 e CPC 18.

Razões para Demonstração Separada: Explique o motivo da elaboração das demonstrações separadas, caso não sejam necessárias por lei.

Método de Contabilização dos Investimentos nas Demonstrações Relacionadas: Forneça informações sobre o método de contabilização dos investimentos significativos em controladas, empreendimentos controlados em conjunto e coligadas, incluindo detalhes sobre propriedade.

Como um software de gestão contábil pode ajudar?

Um software de gestão contábil desempenha um papel crucial na aplicação eficiente das diretrizes do CPC 35. Ele automatiza tarefas complexas, como cálculos de equivalência patrimonial, garantindo registros precisos dos investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos conjuntos.

 Além disso, o software mantém a conformidade com as regulamentações do CPC, atualizando-se constantemente com as normas contábeis mais recentes.

Outro benefício é a uniformidade nas práticas contábeis, aplicando as mesmas regras a todos os tipos de investimentos. Isso ajuda na geração rápida de relatórios específicos necessários para divulgar informações sobre esses investimentos. 

Também facilita o acompanhamento e a atualização das demonstrações quando ocorrem mudanças nas condições da entidade de investimento.

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