Como você já sabe, os CPCs de contabilidade, ou Comitê de Pronunciamentos Contábeis, são os responsáveis por emitir pronunciamentos com o objetivo principal de unificar a contabilidade brasileira com a contabilidade internacional. Neste artigo, você vai conhecer os principais pontos sobre o CPC 26.

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O que é o CPC 26?

Antes de mais nada, precisamos reforçar qual é o significado do CPC 26.

Em julho de 2009, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aprovou o CPC 26, que tem como intuito a normatização da apresentação das Demonstrações Financeiras, correlacionando-as às Normas Internacionais de Contabilidade — IAS 1.

Em outras palavras, o termo dispõe sobre as demonstrações contábeis que precisam ser elaboradas e divulgadas pelas entidades e a base para a apresentação dessas demonstrações, com finalidade principal de assegurar a comparabilidade tanto das demonstrações de anos anteriores quanto de outras entidades.

De acordo com o CPC 26, o conjunto completo das demonstrações contábeis são:

• Balanço Patrimonial;
• Demonstração do Resultado;
• Demonstração do Resultado Abrangente;
• Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
• Demonstração dos Fluxos de Caixa;
• Notas Explicativas;
• Demonstração do Valor Adicionado.

Essas demonstrações contábeis, então, devem representar de forma adequada a posição financeira e patrimonial do negócio, trazendo informações completas sobre os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas.

Ainda de acordo com o termo, se a empresa verificar que a aplicação do pronunciamento da estrutura conceitual para elaboração e divulgação do relatório contábil-financeiro distorce o objetivo da demonstração contábil, este negócio não aplicará o requisito.

A empresa deve, então, divulgar a natureza da exceção, a razão pela qual o requisito não foi aplicado, qual requisito não foi aplicado, qual foi aplicado e impacto produzido nas demonstrações contábeis com essa mudança.

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Pronunciamento técnico CPC 26

Em 2011, foi revisado e publicado o Pronunciamento Técnico do CPC 26.

O pronunciamento, então, deve ser aplicado em todas as demonstrações contábeis apresentadas de acordo com as orientações e interpretações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Além disso, o conjunto completo das demonstrações contábeis deve ser apresentado pelo menos uma vez ao ano.

Quando a data de encerramento das demonstrações contábeis da entidade for alterada, essas demonstrações devem ser apresentadas para um período mais longo ou mais curto do que um ano, divulgado, assim, pela entidade.

Ademais, a empresa deve também anunciar:

• A razão de ter utilizado um período mais longo ou mais curdo do que um ano;
• Por que não são inteiramente comparáveis os montantes comparativos apresentados nessas demonstrações.

Na apresentação das demonstrações contábeis, o Pronunciamento Técnico CPC 23 — Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro — define os ajustes solicitados para as informações comparativas quando a entidade altera uma política contábil ou corrige um erro.

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