Não tem jeito. Quem escolheu a profissão de contador vai ter que lidar com números, prazos e procedimentos de conformidade fiscal no seu dia a dia. Então, é preciso dominar bem esses temas, entender também o que é o risco legal e como ele afeta a área contábil.

Para te ajudar a ficar por dentro do assunto, leia o post. Ele vai trazer as principais informações desse tema.

O que é um risco legal? 

O risco legal acontece quando uma empresa ou pessoa tem que pagar multas ou enfrentar processos porque não seguiu corretamente as leis, regulamentos ou os termos de um contrato. Além de causar perdas financeiras, isso também pode manchar a reputação do indivíduo ou da companhia.

Tipos de risco legal

De maneira geral, os riscos legais são diversos. Existe o: 

• Contratual: quando há falha na hora de cumprir os termos de um contrato, ou interpretações divergentes, que resultam em litígios e penalidades;
• Litígio: disputas legais resultantes de alegações de negligência, descumprimento de deveres ou outras formas de contencioso;
• Compliance: relacionados ao cumprimento de leis como as de proteção de dados, práticas antilavagem de dinheiro e regulamentos ambientais;
• Regulatório: ocorrem quando os profissionais não conseguem acompanhar ou cumprir a lei por causa da constante mudança de regulamentos setoriais. Como resultado, levam multas ou restrições operacionais;
• Propriedade intelectual: violações de direitos autorais, patentes, marcas registradas, etc;
• Trabalhista: disputas de emprego, discriminação ou violações de leis trabalhistas.

Quais são os riscos legais da área contábil?

Para você entender quais são os riscos legais que podem impactar diretamente a área contábil, separamos as 5 mais comuns: 

1. Erros na preparação ou auditoria de demonstrações financeiras

Preparar e verificar as demonstrações financeiras são fundamentais para entender a situação financeira de uma empresa. 

Agora, quando surgem erros ou omissões nelas, as demonstrações financeiras podem ficar incorretas. Como resultado, a empresa pode sofrer com ações legais movidas por investidores, credores ou órgãos reguladores. 

Isso pode acontecer, principalmente se os erros resultarem em perdas financeiras ou afetarem as decisões de investimentos.

2. Não conformidade com normas tributárias

Se um contador não aplicar corretamente as leis ao preparar declarações de impostos para clientes, por exemplo, ele pode fazer declarações incorretas. Se isso acontece, abre espaço para a empresa (ou a pessoa) ter que arcar com penalidades e multas. O profissional que cometeu esses deslizes pode ser considerado o responsável.

3. Falha no cumprimento de regulamentos setoriais

A área financeira, da saúde e o de serviços públicos estão sujeitos a regulamentos específicos. Então, os profissionais que trabalham com empresas desses setores devem estar cientes e entender completamente essas regulamentações. 

Se não cumprirem os requisitos, podem sofrer duras penalidades tanto para a empresa quanto para os contadores envolvidos.

4. Violação das leis de proteção de dados

Hoje em dia, existem regulamentos para garantir que os dados pessoais dos clientes sejam guardados e utilizados de forma segura e conforme as leis. 

Essa preocupação se estende aos contadores que têm acesso às informações sensíveis de uma organização. Se houver violação de dados, isso pode levar a sanções e danos à reputação.

5. Não detectar e nem reportar possíveis fraudes e lavagem de dinheiro

Contadores e outros profissionais financeiros são fundamentais na identificação e prevenção da lavagem de dinheiro. Existe uma lei que obriga as organizações a terem processos para identificar e informar atividades suspeitas.

Não cumprir essas regulamentações pode levar a penalidades legais e colocar a integridade do sistema financeiro em risco.

Como o risco legal afeta as empresas?

No tópico anterior você já teve uma ideia, mas de maneira geral, os riscos legais afetam as empresas de várias maneiras:

• Multas, penalidades e custos de litígio podem ter impactos nas finanças da empresa;
• Disputas legais podem prejudicar a reputação de uma organização e afetar a confiança dos clientes e investidores;
• Problemas legais podem forçar uma companhia a modificar suas operações, o que pode gerar um custo elevado;
• Dificuldades legais podem impedir a entrada em novos mercados ou resultar na perda de licenças operacionais;
• Riscos legais podem influenciar a percepção dos investidores, afetar o valor das ações e a capacidade de levantar capital.

Como reduzir as chances de sofrer um risco legal?

Há algumas estratégias para não ter tantos riscos legais.

1. Atualizar-se sempre

Estar atualizado com as leis e regulamentos mais recentes é fundamental. Investir em educação continuada e treinamento especializado pode ajudar a prevenir erros que causam risco legal.

2. Criar e manter políticas internas e controles rigorosos

Desenvolver e manter políticas internas claras, juntamente com controles rigorosos, pode ajudar a garantir a conformidade e a identificar rapidamente áreas de potencial risco legal.

3. Seguro de indenização profissional

Ele protege contadores contra reclamações feitas por clientes relacionadas à negligência profissional, erros ou omissões. 

4. Conselho legal externo

Contar com advogados especializados em leis relacionadas à área contábil pode ser uma ótima maneira de ter consultas preventivas quando surgem questões legais.

5. Procedimentos de compliance e auditoria interna

É muito importante fazer auditorias internas com frequência para verificar a conformidade com as políticas e procedimentos. Essa ação proativa pode ajudar a identificar e corrigir falhas antes que elas se tornem problemas legais.

6. Usar a tecnologia a favor da gestão de risco legal

Utilizar softwares de contabilidade, como o Analize, e de auditoria podem oferecer recursos que ajudam a garantir que os contadores estão seguindo as leis e os regulamentos. Sem contar que as ferramentas de análise de dados podem identificar padrões incomuns que indicam erros ou atividades ilegais.

Conte com o Analize para uma gestão contábil mais eficiente e com segurança nos dados!

O Analize é um software 100% na nuvem que tem tudo para deixar a consolidação dos dados contábeis ainda mais fácil. Encontre em um só lugar: uma plataforma para cadastrar os principais modelos de demonstrações contábeis, para configurar as automações e checks das notas explicativas, acompanhar indicadores financeiros e muito mais!