Notas explicativas: qual sua importância para a contabilidade?

As notas explicativas são um recurso que tem como objetivo desvendar as demonstrações financeiras e expor as práticas e critérios contábeis que foram aplicados nos relatórios. Além disso, as notas explicativas também são utilizadas para informar a composição dos saldos de contas, os métodos de depreciação, entre outros critérios da gestão contábil.

O objetivo dos relatórios contábeis é oferecer informações estratégicas da saúde financeira da empresa para a gestão. No entanto, as pessoas que consomem esses documentos, na maioria das vezes, não estão envolvidos em sua elaboração.

Também não podemos esquecer que a contabilidade é uma ciência humana. E sua natureza pode fazer com que pessoas diferentes interpretem as mesmas informações contábeis de maneiras diferentes.

Por isso, é importante que as demonstrações contábeis vão além da apresentação dos resultados. Afinal, de que adianta você oferecer ao seu gestor um número que ele não sabe como foi encontrado?

Para te ajudar nesta missão, vamos abordar as notas explicativas, além de comentar a sua importância para a contabilidade. Gostou? Então continue a sua leitura!

 

O que são as notas explicativas?

As notas explicativas são informações adicionais às apresentadas nos quadros das demonstrações contábeis. Ainda assim, elas são consideradas parte integrante das demonstrações. Afinal de contas, de acordo com a CPC 26, as demonstrações contábeis incluem as notas explicativas .

O principal objetivo das notas explicativas é facilitar a compreensão das demonstrações para os usuários. De forma que todos que vão analisar seus resultados consigam compreendê-los, mesmo sem ter se envolvido nas elaborações.

Este caráter faz com que elas estejam diretamente ligadas às práticas da melhor elucidação das informações contábeis.

Para tal, as notas explicativas devem detalhar as práticas e critérios contábeis utilizados no desenvolvimento das demonstrações.

As notas explicativas englobam informações de qualquer natureza exigidas por lei, pelas normas contábeis e outras informações relevantes que não estejam suficientemente esclarecidas ou que não constam nas demonstrações.

Mesmo assim, não é pouco comum escutarmos profissionais dizendo que não incluíram as notas explicativas “porque não houve nada relevante nas demonstrações contábeis”. É importante ter em mente que, mesmo nesses casos, existem alguns pontos que obrigatoriamente devem ser incluídos.

- Leia também: Contabilidade digital: como se preparar para essa realidade?

 

Pontos obrigatórios das notas explicativas

A Lei nº 6.404/76 prevê que as notas explicativas devem:

- Apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos;

- Divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras;

- Fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada;

- Indicar:

a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo;

b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, parágrafo único); 

c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, § 3o ); 

d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes;

e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; 

f) o número, espécies e classes das ações do capital social; 

g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; 

h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1o); 

i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia. 

 

Como o Analize pode ajudar com as notas explicativas?

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