O setor de bioenergia brasileiro passou por um boom de desenvolvimento nas duas últimas décadas. Esse crescimento exponencial foi impulsionado principalmente pelo desenvolvimento de tecnologias mais avançadas e em conta, além do aumento no interesse por soluções sustentáveis.

Aqui no blog já falamos sobre como essas movimentações têm transformado a contabilidade e finanças do mercado eólico e ressaltamos  alguns pontos de atenção na contabilidade na geração de energia elétrica.

Neste artigo, além de apresentar alguns fatos sobre o setor de bioenergia no Brasil, também vamos relembrar algumas medidas governamentais tomadas recentemente e sua relação com a contabilidade e finanças de empresas.

Setor de bioenergia no Brasil

A bioenergia é uma alternativa sustentável para a geração de energia elétrica, combustível ou calor. Ela é produzida a partir de biomassa - uma matéria orgânica de origem vegetal ou animal. 

Em 2019, um estudo realizado pela Empresa de Pesquisa Energética identificou que a biomassa era responsável por 9,3% da matriz energética brasileira.

Buscando a implementação de soluções mais eficientes e sustentáveis, o governo brasileiro vem investindo em alternativas verdes. Uma delas é justamente a bioenergia.

Vamos entender quais medidas foram tomadas?

Incentivos fiscais para a o setor de bioenergia

Em junho de 2022 o plenário aprovou com unanimidade uma emenda à Constituição que mantém os incentivos fiscais para a produção de biocombustíveis por 20 anos. A expectativa é que a medida aumente a competitividade do etanol, biodiesel e biogás.

Para o relator, Fabio Garcia (União-MT), a diferença em percentual deverá ser mantida toda vez que houver uma redução dos tributos sobre os combustíveis fósseis.

Aprovada em dois turnos, a proposta ainda vai passar pelo crivo da Câmara dos Deputados.

O projeto encaminhado no dia 14 de junho de 2022 prevê um teto de 17% de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte público. Para isso, o senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, anunciou a votação da manutenção de incentivos fiscais para os biocombustíveis por 20 anos.

Até o momento, a produção de etanol, biodiesel e biogás já tem cobrança menor de Cofins, PIS/Pasep e ICMS. Mas com a aprovação, a expectativa é que a redução do imposto estadual aumente o consumo de combustíveis fósseis pela aproximação das alíquotas.

Contabilidade vs. contabilidade ambiental

Podemos dizer que a contabilidade em seu sentido “tradicional” tem como objetivo fornecer informações úteis aos usuários internos e externos (stakeholders) sobre aspectos econômicos que possam afetar o patrimônio da empresa.

Essas informações, compartilhadas sob a forma de relatórios contábeis, permitem que os stakeholders tomem decisões mais estratégicas. Dessa forma, podemos afirmar que a contabilidade serve como uma ferramenta de prestação de contas para investidores, credores, governo e a outros interessados.

Oferecendo a oportunidade de avaliar criteriosamente o estado patrimonial, econômico e social da organização.

Já a contabilidade ambiental, de acordo com Aracéli Cristina de Sousa Ferreira, “tem como objetivo demonstrar em termos econômicos, qualquer ação de uma entidade que afete seu patrimônio, no que se refere às práticas ambientais”.

Ela incentiva o destaque aos gastos ambientais de forma que fique visível à sociedade, representando uma grande vantagem competitiva no mercado.

Aplicação da contabilidade ambiental ao setor de bioenergia

Empresas que desejam se destacar no mercado internacional precisam ser capazes de demonstrar certo amadurecimento em relação à forma como lida com suas questões ambientais.

Portanto, devem se mostrar interessados nas práticas de ESG e prontos para colocar seus conhecimentos em prática. Em seu texto publicado para a revista “Evidenciação voluntária das práticas ambientais: um estudo nas grandes empresas brasileiras de papel e celulose”, Ana Paula Borges afirma que:

"A evidenciação é uma avaliação das informações ambientais demonstradas, além de agregar valor às organizações, ela promove a transparência das informações a todos os stakeholders, e pode ser feita de diversas formas… das quais sem dúvida irão beneficiar-se as empresas e os usuários das informações contábeis a tomarem decisões mais confiáveis e seguras sobre a organização.”

Além disso, empresas que adotam medidas preventivas e corretivas, além de evitar multas e complicações judiciais, conservam suas imagens e patrimônios e evitam crises de credibilidade.

Indicadores de desempenho ambiental

Em países desenvolvidos como a Alemanha, Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia, Bélgica, Suíça, Austrália e Inglaterra, o acompanhamento desses indicadores é feito através dos Environmental Performance Indicators (EPI) (Indicadores de desempenho ambientais).

A partir desses EPIs é possível descrever, de forma individualizada, resultados como a emissão de resíduos na natureza, oriundos de seus processos produtivos.

Apesar de ainda não haver um consenso sobre os melhores indicadores para esse acompanhamento, alguns autores apostam na combinação de prováveis pares que podem ser usados para apresentar o desempenho ambiental, são eles:  

• indicador ecológico relacionado com outro indicador ecológico, como exemplo: resíduo produzido/recurso utilizado;  
• indicador financeiro junto com indicador ecológico, por exemplo: emissão de dióxido de carbono -CO2/unidade de produto produzido; 
• e  indicador financeiro relacionado com outro indicador financeiro, exemplo: passivo ambiental/patrimônio líquido.

A partir desses indicadores é possível mensurar e acompanhar o desempenho da organização em relação às questões ecológicas. 

Para serem realmente eficazes, eles devem obedecer às seguintes regras:

• número limitado: os indicadores bem escolhidos, mesmo em menores números, dão uma abordagem mais efetiva. 
• clareza da proposição: é preciso ter uma definição clara, e distinguir cada indicador, de maneira que não haja confusão no seu desenvolvimento e interpretação.  
• coleta realista ou custo de desenvolvimento: os indicadores precisam ser práticos e realistas, e o seu custo de coleta e desenvolvimento devem ser analisados. Pode haver redução de custos se houver uma interação entre o conteúdo das informações a serem coletadas para os vários indicadores.  
• clara identificação dos relacionamentos causais: as ligações causais devem ser nitidamente identificadas e ordenadas para identificação de mensurações apropriadas.  
• alta qualidade e confiabilidade: as informações demonstradas pelos indicadores e os dados dos quais derivam, devem ser confiáveis. Os indicadores sempre serão aproximados se o indicador ideal para mensurar o problema não for baseado em dados confiáveis.
• escala espacial e temporal apropriada: precisa haver opinião cautelosa para determinar a escala espacial e temporal apropriada aos indicadores.
•   objetivos e linhas básicas: os objetivos dos indicadores são acompanhar e avaliar os efeitos dos gastos ambientais a longo prazo, podendo ter avaliações periódicas.

Contabilidade digital e ESG

Levando em conta tudo o que já foi discutido sobre o tema, a digitalização financeira deixa de ser um luxo e se torna uma necessidade. Afinal, esse cuidado facilita a gestão das métricas, resultando em processos mais ágeis, precisos e materiais de qualidade para embasar a tomada de decisão e prestar contas para a sociedade e stakeholders.

Além disso, esse processo de digitalização também se mostra alinhado aos 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil), iniciativa que vê a gestão financeira das companhias como a ponte necessária para encurtar a transição ao ESG.

Ou seja, é praticamente impossível conquistar uma gestão financeira up-to-date e proporcionar transparência preventiva aos stakeholders sem o suporte de tecnologias para ver, prever e agir. 

Quer saber mais sobre a digitalização financeira? Leia o nosso artigo: Automação na contabilidade: 5 benefícios do processo para a sua empresa.