Entender a NBC TG 03, de Demonstração dos Fluxos de Caixa, é fundamental para o trabalho diário dos contadores. Esta norma não só padroniza como o movimento de caixa nas empresas deve ser apresentado, mas também ajuda a compreender melhor a saúde financeira das companhias. 

O que é a NBC? 

As Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC), emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), funcionam como orientações fundamentais para a prática contábil no Brasil. As NBCs são categorizadas em grupos principais, tais como NBC TG, NBC PA, NBC PP e NBC PI. Cada uma delas aborda aspectos específicos da área.

As Normas Técnicas Gerais (NBC TG) estabelecem regras claras para relatórios financeiros das empresas com o objetivo de trazer precisão e confiabilidade. Ela alinha práticas contábeis ao padrão internacional e oferece diretrizes específicas para várias situações, o que facilita as decisões econômicas e a transparência.

O que é a NBC TG 03?

A NBC TG 03 busca padronizar a forma como as empresas brasileiras apresentam as demonstrações dos fluxos de caixa. Alinhada aos padrões internacionais de contabilidade, a norma fornece uma visão clara sobre como esse relatório deve ser feito e utilizado pelas companhias. 

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Qual é a importância da Demonstração dos Fluxos de Caixa?

A Demonstração de Fluxo de Caixa (DFC) é fundamental para entender a saúde financeira de uma empresa. Ela mostra como o dinheiro é gerado e usado, ou seja, ajuda a avaliar a capacidade da companhia gerar caixa. 

O que a NBC TG 03 determina?

A NBC TG 03 informa que essa demonstração deve ser dividida em três categorias principais: atividades operacionais, de investimento e financiamento. Veja o relatório completo e detalhado da norma aqui. 

1) Atividades operacionais 

Os fluxos de caixa operacionais derivam, principalmente, das atividades que geram receita para a organização. Eles são o resultado de transações que afetam o lucro líquido ou o prejuízo. Exemplos incluem:

- Recebimentos por vendas de mercadorias ou serviços;

- Recebimentos de royalties, honorários, comissões e outras receitas;

- Pagamentos a fornecedores e empregados;

- Movimentações de caixa relacionadas a seguros, impostos e negociação de contratos.

É importante informar que algumas transações, como a venda de um ativo imobilizado, são registradas como fluxos de caixa de investimento, mesmo que afetem o lucro líquido.

O montante dos fluxos de caixa vindos das atividades operacionais é considerado um indicador chave. Ele mostra até que ponto as operações da companhia conseguem gerar fluxo de caixa suficiente para:

- Amortizar empréstimos;

- Manter a capacidade operacional;

- Pagar dividendos e juros sobre o capital próprio;

- Fazer novos investimentos sem precisar de financiamento externo.

Além disso, analisar os componentes específicos dos fluxos de caixa operacionais históricos ajuda na previsão de fluxos futuros.

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Como devem ser classificados os fluxos de caixa relacionados a títulos e empréstimos? 

Para instituições financeiras, por exemplo, os fluxos de caixa relacionados à concessão de empréstimos e recebimento de pagamentos são normalmente classificados como operacionais, pois estão diretamente ligados à atividade principal de geração de receita dessas entidades.

2) Atividades de investimento

Deve informar quanto a empresa está investindo em recursos para gerar lucros e fluxos de caixa futuros.

É importante destacar que apenas os desembolsos que resultam em um ativo reconhecido nas demonstrações contábeis podem ser classificados como atividades de investimento. Os fluxos de caixa de investimento devem ser relatados separadamente. 

Exemplos de fluxos de caixa de investimento:

- Pagamentos para aquisição de ativo imobilizado, intangíveis e outros ativos de longo prazo;

- Recebimentos da venda de ativo imobilizado, intangíveis e outros ativos de longo prazo;

- Pagamentos para aquisição de instrumentos patrimoniais ou de dívida de outras entidades e participações em joint ventures;

- Recebimentos da venda desses instrumentos patrimoniais ou de dívida e participações societárias;

- Adiantamentos e empréstimos concedidos a terceiros (exceto por instituições financeiras);

- Recebimentos pela liquidação desses adiantamentos ou amortização de empréstimos;

- Pagamentos relacionados a contratos futuros, a termo, de opção e swap (a menos que sejam mantidos para negociação ou classificados como atividades de financiamento);

- Recebimentos desses contratos, sob as mesmas condições.

- Classificação de Fluxos de Caixa de Hedge (Proteção): os fluxos de caixa do contrato devem ser classificados da mesma forma que os fluxos de caixa da posição protegida. 

Isso significa que se o hedge é para um item que é parte das atividades operacionais, os fluxos de caixa do contrato de hedge serão classificados como operacionais, e o mesmo se aplica se o item protegido for um investimento ou financiamento.

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3) Atividades de financiamento

A NBC TG 03 reforça a importância de divulgar separadamente os fluxos de caixa vindos das atividades de financiamento, porque esses dados são úteis para entender como a empresa obterá e reembolsará os recursos dos fornecedores de capital.

Exemplos de fluxos de caixa de financiamento: 

- Caixa recebido pela emissão de ações ou outros instrumentos patrimoniais: dinheiro obtido pela empresa ao vender suas próprias ações ou outros títulos que representam uma participação na empresa;

- Pagamentos em caixa a investidores para adquirir ou resgatar ações: pagamentos feitos pela empresa para comprar de volta suas próprias ações ou pagar dividendos aos acionistas;

- Caixa recebido pela emissão de debêntures, empréstimos, notas promissórias, outros títulos de dívida, hipotecas e outros empréstimos de curto e longo prazos: todas as formas de dívida que a empresa emite para obter financiamento;

- Amortização de empréstimos e financiamentos: pagamento de empréstimos e financiamentos, seja o principal ou os juros, que a empresa precisa fazer.

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Como deve ser a apresentação dos fluxos de caixa?

Nesse post, não será possível escrever sobre todos os pontos colocados na NBC TG 03, mas dá para trazer os pontos principais de cada um deles. 

1) Apresentação dos fluxos de caixa das atividades operacionais

Detalham duas metodologias que as empresas podem usar para apresentar os fluxos de caixa das atividades operacionais.  

1.1. Método direto: 

Este método oferece uma visão clara e direta dos fluxos de caixa que entram e saem da empresa devido a atividades operacionais. 

As informações podem ser obtidas diretamente dos registros contábeis ou pelo ajuste de vendas, custos e outros itens da demonstração do resultado. Isso inclui ajustar variações em estoques, contas a receber e a pagar, itens não envolvendo caixa, e outros relacionados às atividades de investimento e financiamento.

Quando uma organização utiliza o método direto, é obrigatório fornecer uma conciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais. Esta conciliação deve apresentar os principais itens que precisam ser ajustados para chegar ao fluxo de caixa líquido operacional.

Além disso, as principais classes de recebimentos e pagamentos brutos são divulgadas separadamente. 

1.2. Método indireto:

Este método começa com o lucro líquido ou prejuízo e o ajusta para os efeitos de transações não envolvendo caixa, variações nos estoques e contas operacionais a receber e a pagar, e itens associados a fluxos de caixa de investimento ou financiamento.

O fluxo de caixa líquido operacional é determinado ajustando o lucro líquido ou prejuízo quanto a variações nos estoques e contas, itens que não afetam o caixa (como depreciação e provisões), e outros classificados como fluxos de caixa de investimento ou financiamento.

2. Apresentação dos fluxos de caixa das atividades de investimento e financiamento

As empresas devem apresentar separadamente as principais classes de recebimentos e pagamentos brutos relacionados a essas atividades, exceto em situações específicas onde podem ser apresentados em base líquida.

• Saiba mais: NBC TG 26: tudo sobre a Norma Brasileira de Apresentação das Demonstrações Contábeis
   

2.1. Apresentação dos fluxos de caixa em base líquida:

Os fluxos de caixa podem ser apresentados em base líquida para:

- Recebimentos e pagamentos que refletem mais as atividades dos clientes do que da própria entidade;

- Itens de rápido giro;

- Montantes expressivos e de curto prazo.

Exemplos incluem movimentação de contas bancárias, fundos mantidos para clientes por entidades de investimento e transações relacionadas a cartões de crédito.

2.2. Fluxos de caixa em moeda estrangeira:

As transações em moeda estrangeira devem ser convertidas para a moeda funcional da organização usando as taxas de câmbio na data dos fluxos de caixa. Ganhos e perdas não realizados resultantes de mudanças nas taxas de câmbio não são considerados fluxos de caixa, mas devem ser apresentados para conciliar o caixa e equivalentes de caixa no início e no final do período.

2.3. Fluxos de caixa de juros e dividendos:

Devem ser apresentados separadamente e classificados consistentemente como atividades operacionais, de investimento ou de financiamento. A norma NBC TG 03 recomenda a classificação de juros recebidos ou pagos e dividendos recebidos como fluxos de caixa operacionais. Os dividendos pagos devem constar como fluxos de caixa de financiamento.

2.4. Fluxos de caixa relacionados aos impostos:

Devem ser divulgados separadamente e, geralmente, são classificados como atividades operacionais. A menos que possam ser especificamente identificados como atividades de financiamento ou investimento.

2.5. Outras divulgações:

Incluem a exclusão de transações que não envolvem caixa ou equivalentes de caixa, a divulgação de informações sobre alterações em passivos decorrentes de atividades de financiamento, e os componentes de caixa e equivalentes de caixa. Além disso, são abordadas divulgações adicionais que podem ser úteis para entender a posição financeira e a liquidez da organização.

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