NBC TG 21 (R4): tudo sobre a norma brasileira de Demonstração Intermediária

Descubra o impacto da NBC TG 21 (R4) nas demonstrações contábeis intermediárias. Saiba porque elas são essenciais para investidores e empresas.

Hoje vamos falar sobre as demonstrações contábeis intermediárias e como a norma NBC TG 21 (R4) guia esse processo. Se você quer entender quais são os principais pontos, prazos para a entrega e o que deve ser incluído, leia o artigo completo!

O que é demonstração intermediária?

A demonstração intermediária é um relatório financeiro emitido durante o ano fiscal. Ele não cobre o ano completo, mas sim um período menor, como um trimestre ou semestre. 

Podemos dizer que é uma espécie de "boletim" que mostra como a empresa está indo financeiramente antes do relatório anual completo. É importante, principalmente, para companhias com ações no mercado e ajuda os investidores a tomarem decisões mais assertivas ao longo do ano. 

O que é NBC TG 21 (R4)? 

A NBC TG 21 (R4) é uma norma contábil brasileira que orienta sobre a elaboração e divulgação de demonstrações contábeis intermediárias. Ela não especifica quais companhias devem publicá-las, mas muitos órgãos reguladores exigem isso para empresas de capital aberto.

Quando deve ser publicada a Demonstração Intermediária, segundo a NBC TG 21 (R4)? 

Apesar de não ter um prazo determinado, a NBC TG 21 (R4) recomenda que as companhias de capital aberto divulguem suas demonstrações contábeis intermediárias, pelo menos, semestralmente e as providenciem até 60 dias após o fim do período intermediário.

O que deve ser incluído em uma demonstração intermediária de acordo com a NBC TG 21 (R4)? 

Para uma demonstração intermediária, segundo a NBC TG 21, é essencial apresentar pelo menos um resumo do balanço patrimonial, demonstrações resumidas do resultado e do resultado abrangente, extrato simplificado das variações no patrimônio líquido, visão condensada dos fluxos de caixa e algumas notas explicativas selecionadas.

O que acontece se você quiser entregar o demonstrativo intermediário com o completo?

Se uma empresa optar por divulgar um conjunto completo de demonstrações contábeis em seu relatório intermediário, ela deve cumprir com todos os requisitos da NBC TG 26.

Quais são as sugestões da NBC TG 21 (R4) para grupos empresariais? 

Quando uma empresa faz um relatório anual consolidado, que junta todas as informações das companhias que ela controla, as demonstrações contábeis intermediárias também devem ser consolidadas da mesma forma. 

Isso quer dizer que, nesses relatórios intermediários, não se deve apenas apresentar os números separados da empresa principal, mas sim incluir os dados de todas as empresas do grupo. 

Se no relatório anual constam tanto os números consolidados quanto os individuais da empresa mãe, para os relatórios intermediários, não é obrigatório incluir as partes individuais.

O que essa NBC informa sobre o que deve ser incluído nas notas explicativas?

As notas explicativas devem incluir detalhes sobre eventos e transações que têm impacto relevante sobre a posição financeira ou o desempenho da empresa. Veja alguns exemplos:

- Reconhecimento de perda ao valor recuperável (impairment): quando o valor de mercado de um ativo cai abaixo do registrado na contabilidade, a empresa precisa ajustar esse valor no balanço e registrar a perda;

- Reversão de provisões para custos de reestruturação: se tinha reservado dinheiro para custos de reorganização e acabou não gastando tudo, esse valor pode ser revertido;

- Aquisições e baixas de itens do ativo imobilizado: compra de novos ativos fixos ou a retirada deles dos registros, caso estejam obsoletos ou danificados;

- Assunção de compromissos para aquisição de itens do ativo imobilizado: significa que a empresa se comprometeu a comprar ativos fixos no futuro;

- Liquidações de processos judiciais ou administrativos: pagamento ou recebimento de valores devido a decisões judiciais ou acordos em disputas;

- Entre outros.

De que maneira a NBC TG 21 (R4) aborda a questão da materialidade nas demonstrações contábeis intermediárias?

Na NBC TG 21 (R4) apenas as informações mais relevantes e significativas devem ser incluídas. Isso garante que os usuários das demonstrações possam tomar decisões bem informadas sem se perder em detalhes desnecessários.

Como ver todas as informações sobre a NBC TG 21 (R4)?

Você pode saber todos os detalhes dessa norma no site da CFC.

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