Se há uma certeza na vida do contador de companhias abertas, é a pressão do calendário. Mal se encerra um trimestre e o cronômetro para a entrega das obrigações acessórias já está rodando. Entre as diversas exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Formulário de Informações Trimestrais (ITR contabilidade) ocupa um lugar de destaque e exige uma grande capacidade de consolidação de dados.
Neste artigo, vamos detalhar o que é o ITR de acordo com a Resolução CVM nº 80/22, trazer os seus componentes obrigatórios e mostrar como a tecnologia pode melhorar esse processo!
O Formulário de Informações Trimestrais (ITR) é um documento eletrônico de encaminhamento periódico obrigatório para emissores de valores mobiliários.
A sua entrega deve ser realizada por meio do Sistema Empresas.NET, que pode ser encontrado no site da CVM, exigindo atenção redobrada das áreas contábil e societária.
O objetivo deste formulário é fornecer ao mercado uma atualização frequente sobre a performance da companhia, preenchendo a lacuna entre as demonstrações anuais.
Segundo o artigo 31 da Resolução, o ITR deve ser preenchido com dados das informações contábeis trimestrais elaboradas de acordo com as regras contábeis aplicáveis ao emissor, o que reforça a importância de processos bem estruturados de ITR contabilidade.
A base normativa atual para o ITR encontra-se na Resolução CVM nº 80, de 29 de março de 2022. Está no Artigo 22, inciso V, que lista o ITR como uma das informações periódicas essenciais.
Para o contador, o prazo é sagrado. A diretoria deve elaborar e o emissor deve entregar o ITR no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da data de encerramento de cada trimestre.
Mas atenção: o ITR referente ao último trimestre de cada exercício social não precisa ser apresentado. Isso ocorre porque os dados desse período já estarão contemplados nas Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP) anuais.
Segundo a CVM, o conjunto de dados exigido no ITR é extenso e deve refletir a posição patrimonial e financeira com exatidão, seguindo rigorosamente os padrões contábeis e do ITR.
O formulário disponibiliza e exige as seguintes demonstrações financeiras:
- Balanço Patrimonial Ativo (BPA) e Passivo (BPP);
- Demonstração de Fluxo de Caixa (DFC) – Métodos Direto ou Indireto;
- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL);
- Demonstração de Resultado Abrangente (DRA);
- Demonstração de Resultado (DRE);
- Demonstração de Valor Adicionado (DVA).
Além dos números, a conformidade exige validações da governança e da auditoria. O ITR deve ser obrigatoriamente acompanhado de:
- Relatório de revisão especial, emitido pelo auditor independente registrado na CVM;
- Declaração dos diretores, atestando que reviram, discutiram e concordam com as opiniões expressas no relatório dos auditores e com as demonstrações financeiras em si: um ponto sensível e recorrente na rotina de elaboração da ITR contabilidade.
Um ponto crítico para contadores de grandes grupos econômicos é o disposto no § 2º do Artigo 31 da Resolução CVM nº 80.
Ele determina que o ITR dos emissores registrados na categoria A deve conter informações contábeis consolidadas sempre que tais emissores estejam obrigados a apresentar demonstrações financeiras consolidadas (CPC 36) pela legislação societária.
Isso significa coletar dados de diversas controladas, realizar as eliminações de transações intercompany, ajustar participações minoritárias e garantir que o consolidado feche com perfeição tudo isso dentro da janela de 45 dias.
Na prática, esse é um dos maiores gargalos operacionais da ITR contabilidade trimestral, mas usar um software como o Analize, que automatiza demonstrações individuais, combinadas e consolidadas, pode ajudar a reduzir esse gargalo.
Se a companhia optou por divulgar projeções e estimativas no seu Formulário de Referência, o trabalho no ITR aumenta consideravelmente.
Trimestralmente, é necessário confrontar as projeções divulgadas com os resultados efetivamente obtidos no período, indicando as razões para eventuais diferenças no campo apropriado do formulário.
Esse acompanhamento constante exige controles sólidos, histórico confiável de dados e integração entre áreas.
O Analize é um software especializado na automação das demonstrações individuais, combinadas e consolidadas de forma mais rápida, segura e organizada.
Em vez de passar dias montando tudo manualmente, você ganha:
- Eliminações automáticas (intercompany): o sistema faz as eliminações com consistência, sem depender de ajustes manuais que costumam virar dor de cabeça na consolidação;
- Consolidação em muito menos tempo: ideal para emissores categoria A e grupos com várias controladas, reduzindo o esforço repetitivo do time;
- Conversão de moedas com mais segurança: quando existe operação no exterior ou movimentação em moeda estrangeira, o Analize ajuda a organizar e padronizar as conversões sem gambiarras paralelas;
- Rastreabilidade que facilita a auditoria: cada número do BPA, DRE ou DFC fica rastreável até a origem, o que deixa a revisão mais objetiva e diminui o vai e volta com o auditor;
- Demonstrações padronizadas: DMPL, DVA, DRA e outras peças saem estruturadas do jeito certo, o que simplifica o preenchimento do ITR no sistema;
- Notas explicativas explicativas padronizadas e automáticas: menos tempo com atualização manual.
A Trinus, cliente do Analize, conseguiu ganhar agilidade na produção dos relatórios de ITR. Veja o depoimento:
Quer conhecer mais? Agende uma demonstração hoje mesmo.
BRASIL. Comissão de Valores Mobiliários. Cias Abertas: Documentos: Formulário de Informações Trimestrais (ITR). Portal Dados Abertos CVM. Disponível em: https://dados.cvm.gov.br/dataset/cia_aberta-doc-itr.
BRASIL. Comissão de Valores Mobiliários. Resolução CVM nº 80, de 29 de março de 2022. Dispõe sobre o registro e a prestação de informações periódicas e eventuais dos emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários. Rio de Janeiro, 2022.
Lucius Freitas
Lucius Freitas dos Reis é Sócio e Diretor de Operações do Analize. Bacharel em Administração e Ciências Contábeis, com pós-graduação em Finanças pela PUC-GO, acumula 10 anos de experiência como Auditor de Demonstrações Contábeis e mais de 20 anos de atuação em contabilidade societária. CRC GO-018034/O-6.
LinkedIn: @luciusreis
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